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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:30
Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado
A prática foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:59
Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Assinaturas de revistas não solicitadas.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00
Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva
Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 09:51
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais
Contrato bancário com adesão ao proagro. Perda do plantio devido à estiagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização por danos materiais. Descumprimento contratual.
Contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico. Furto no estabelecimento da contratante. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais
Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:20
Taxa paga ao corretor na compra de imóvel é abusiva
Consumidor que comprou imóvel, em 2009, e foi obrigado a pagar a corretagem e o Sati deverá ser ressarcido em mais de R$ 40 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.
condições de trabalho, em especial a constituição de CIPA, o que enseja a imposição de indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:20
Festa. Agressor e agredido.
Indenização. Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:30
Danos morais. Revista abusiva.
Mostra-se abusiva a revista procedida pelo empregador que inclui contato físico, por meio de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de indenização. Danos morais materiais.
Importunação ofensiva ao pudor. Constrangimento e humilhação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:45
Apelação cível. Indenização danos materiais e morais.
Indicação do apelante como autor do furto de latas de tintas e após agressão física que resultou na quebra de prótese dentária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:47
Indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.
Irresignação da parte demandada. Defendida a tese de ilegitimidade passiva ao argumento de que, na verdade, a mãe do suplicado é a responsável pelo canino. Incongruência das alegações diante da idade avançada da ascendente do recorrente e do porte do cão da raça akita inu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:10
Responsabilidade Civil. Indenização. Calçada irregular.
Danos materiais comprovados. Recurso desprovido.